POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este aplicativo é mantido e operado por SUNDOWN PARK – PARQUE AQUÁTICO E TEMÁTICO LTDA, CNPJ: 06.237.380/0001-69 e SPS ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.487.959/0001-40.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso aplicativo

- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;

- Compartilhamento de dados pessoais com terceiros;

- Por quanto tempo seus dados pessoais são armazenados

- Tratamento de dados pessoais

- Direitos do usuário

- Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

- Alteração nesta política

- Como entrar em contato conosco

QUEM DEVE UTILIZAR NOSSO APLICATIVO

Nosso aplicativo só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizar.

QUAIS DADOS COLETAMOS E O QUE FAZEMOS COM ELES

Nosso aplicativo coleta e utiliza dados pessoais mínimos necessários para o cadastramento e aquisição dos nossos produtos e serviços, de acordo com o disposto nesta seção.

Dados Pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoas que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso aplicativo:

Nome completo/Razão Social

CPF/CNPJ

Sexo

Data de nascimento

Estado

Cidade

Telefone

E-mail

Ao instalar o nosso aplicativo, capturamos o endereço de IP (Internet Protocol, é o principal protocolo de comunicação da Internet. Ele é o responsável por endereçar e encaminhar os pacotes que trafegam pela rede mundial de computadores) do usuário, para uso de informações de localização com fins estatísticos.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando o usuário instala o nosso aplicativo

Quando o usuário faz seu cadastro no nosso aplicativo

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

- Para que o usuário possa adquirir nossos produtos e serviços;

- Para compreender as suas necessidades e lhe proporcionar serviços de qualidade;

- Para oferecer aos nossos usuários informações mais recentes sobre o SUNDOWN PARK, incluindo atualizações do nosso aplicativo com novas funcionalidades, promoções, ofertas e novos serviços que acreditamos serem relevantes para você.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Fique tranquilo, nós não vendemos ou transferimos a terceiros os seus dados pessoais. Podemos, entretanto, compartilhar parte destes dados para agências e empresas de turismo de nossa confiança que oferecem os nossos serviços, com o intuito de direcionar nossos produtos e serviços aos nossos clientes. Isto ocorrerá mediante uma determinada necessidade operacional, e apenas quando nossos prestadores de serviço concordem em manter esta informação confidencial. Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os aplicáveis direitos de seus titulares. os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias.

O usuário poderá excluir o seu cadastro do nosso aplicativo assim que desejar. Neste caso, todos os seus dados serão removidos dos nossos servidores.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso aplicativo dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do aplicativo que dependa daquela operação.

DIREITOS DO USUÁRIO

- Confirmação da existência de tratamento de dados;

- Acesso aos dados;

- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Portabilidade dos dados a outros fornecedores de serviços ou produtos, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

- Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

- Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

- Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros, isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados:

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;

- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los.

- Mantemos registro de todos aqueles que têm, de alguma forma, contatos com nossos dados.

Ainda que adotemos tudo está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 06/10/2020.

Nos reservamos o direito de modificar a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las as eventuais alterações em lei e em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: atendimento@sundownpark.com.br

Telefone: +55 87 37821145

Endereço Postal: Rodovia Perimetral, s/n – Zona Rural – Saloá-PE